100%

Projetos / 2013

Processo Legislativo nº 263/2013

Institui a coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o conselho municipal de proteção e defesa civil de Balneário Gaivota, e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 262/2013

PLOE 34 - Autoriza o poder executivo de Balneário Gaivota a firmar convênio com o estado de Santa Catarina, através do corpo de bombeiros militar, para execução de serviços de bombeiros

Processo Legislativo nº 260/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PERMUTA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) SUL CATARINENSE DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

Processo Legislativo nº 259/2013

Altera dispositivo da Lei 73/1997 e dá outras providências.

Processo Legislativo nº 258/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balneário Gaivota para o exercício financeiro de 2014.

Processo Legislativo nº 257/2013

PLOE nº 29 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Legislativo nº 256/2013

PLL nº 06 /2013 “ALTERA A LEI Nº 483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 e ALTERAÇÕES POSTERIORES.”

Processo Legislativo nº 254/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Processo Legislativo nº 253/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Processo Legislativo nº 252/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar